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segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

O PERIGO DA COMPRA DE DIPLOMA FALSO

Entrar na escola aos sete anos de idade, cursar ensino fundamental e médio, ser aprovado no vestibular e ainda ficar pelo menos três anos em uma universidade para ter um diploma superior são etapas da vida acadêmica que podem ser puladas. Pelo menos é isso que prometem sites que vendem certificados de conclusão de estudos falsificados.

Com apenas alguns cliques em páginas de buscas na internet, é possível encontrar dezenas de anúncios. Os sites oferecem diplomas de diversos cursos das mais renomadas instituições de ensino. Os golpistas prometem, ainda, reconhecimento pelo MEC (Ministério da Educação), publicação do nome do cliente no Diário Oficial, histórico escolar, nomes em listas de ex-alunos e assinaturas de reitores e diretores das instituições de ensino.

Os preços desses documentos falsificados variam de R$ 400 a R$ R$ 4.000 _ que podem ser parcelados _ dependendo do curso e da instituição escolhida. E o cliente não precisa nem sair de casa. Toda negociação é feita por e-mail ou telefone e o certificado de conclusão chega pelos Correios, no prazo médio de 30 dias, segundo o vendedor de diplomas, que se apresenta como Dario Peralta Soares, consultado pela reportagem.

“Após o depósito de R$ 3.000 ter sido efetuado, inicia-se o processo de confecção da documentação e postamos o diploma via Sedex. Em um prazo de no máximo 10 dias úteis estará em tua residência”, garante Soares, por e-mail.

O estudante P.F, que não quis se identificar, aceitou pagar R$ 400 pelo diploma do ensino médio para conseguir se matricular na tão sonhada universidade pública.

“Eu estava fazendo o supletivo regular, mas não estava conseguindo fazer as provas para concluir o curso. Já tinha passado na universidade pública, mas sabia que ia reprovar o ensino médio, então eu apenas corri atrás de um jeito mais rápido possível”, relata. Na universidade, seu falso diploma não foi notado, indicando a falta de preocupação e estrutura das próprias instituições de ensino superior em barrar os diplomas falsos que a ela são encaminhados.

Punição - A produção e o comércio de diplomas ilegais são crimes previstos no artigo 297 da Constituição Federal _ falsificação de documento público _, com pena de até seis anos de detenção para o falsário. Quem compra o diploma falso também está cometendo crime. Para esses casos, a pena também é de até seis anos de detenção por uso de documentos falso.

Mas as punições não intimidam os golpistas, que se sentem seguros por não possuírem espaço físico fixo e a sensação de que a internet encobre o crime.

No entanto, segundo dados da Polícia Federal, o comércio de diplomas é alvo da Unidade de Combate a Crimes Cibernéticos, que pretende iniciar investigações a partir dos dados dos anunciantes cadastrados em sites de busca na internet.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as universidades são as responsáveis pelos diplomas que expedem. No entanto, a vice-reitora da FEI afirma desconhecer o esquema e não fazer parte da falsificação. “Isto não passa por nós. Sempre tivemos cuidado com os registros acadêmicos e base de dados, portanto, o nome da Instituição está sendo usado num processo ilícito”, disse. O nome da universidade é citado em vários sites de vendas ilegais de diploma.

Para se proteger do golpe e não cair na armadilha, o MEC recomenda a todos os alunos que forem ingressar em uma instituição de ensino, que verifiquem se os cursos oferecidos estão autorizados no Cadastro Nacional de Educação Superior, disponível no site www.mec.gov.br.

*Esta reportagem foi produzida por Ana Flávia Rouge, Julia Carolina Silva, Guilherme Lage e Natascha Ariceto, alunos do curso de jornalismo da Universidade Metodista de SP para o portal RROnline



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